PRINCIPAIS ÁREAS

DIREITO FARMACÊUTICO

A SMCA tem, entre os seus Clientes, diversas empresas da indústria farmacêutica, cosmética e suplementos alimentares, às quais presta assessoria jurídica em matérias de direito comercial, societário, regulatório e patrocínio forense em litígios de natureza de propriedade intelectual, comercial, administrativo e contra-ordenacional.

A SMCA tem uma vasta experiência nas mais diversas matérias relacionadas com a actividade da indústria farmacêutica, nomeadamente, na elaboração de contratos de licenciamento de fabrico de medicamentos, de protocolos de contratos de venda de medicamentos com hospitais, de acordos comerciais com distribuidores e grossistas, de contratos de logística, publicidade e promoção de medicamentos, prestando, ainda, assessoria jurídica no âmbito de processos de AIM de medicamentos.

ÁREAS DE ACTIVIDADE